{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":155454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Registramos a aprovação das Metas 20 a 71 e 81, conforme Nota Técnica 23 (anexa).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-02-02T17:45:34.775000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4305},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155447,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovada as metas 3 a 17 de acordo com a área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-01-29T09:14:23.670999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4305},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155441,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-01-12T08:30:21.310999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4305},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155462,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que o plano de ação já foi aprovado por este órgão setorial em 25/07/2025, e que, no momento, não há análise a ser realizada, em consonância com a decisão do STF proferida em 24 de agosto de 2025, na ADPF 854 — a qual dispensou a análise dos planos de trabalho das emendas de Transferências Especiais referentes aos exercícios de 2020 a 2024 —, este Ministério do Esporte registra o presente “não se aplica” a pedido, conforme solicitado por meio de e-mail recebido em 11/02/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-02-11T15:52:11.056000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4305},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155446,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"não corresponde às ações do MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-01-28T17:20:50.543999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4305}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}