{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":132709,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com amparo na NOTA TÉCNICA Nº 43/2025/CGOF/SPO/SE/MJ, o resultado da análise é não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T20:12:40.354000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43011},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112047,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T12:13:27.912999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43011},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125189,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto ao objeto a ser executado pela Secretaria de Estado da Cultura/RN,Para garantir conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Redefinição das metas no campo \"Detalhamento do Objeto\", indicando e quantificando claramente os resultados esperados;2. Plano de Trabalho detalhado com metodologia de divulgação, critérios de julgamento e composição da comissão de seleção e cronograma físico-financeiro;3. Planilha de custos discriminada por item de despesa e custos operacionais;4. Ata de Aprovação do Conselho Estadual de Cultura; e5. Justificativa técnica que demonstre o alinhamento do edital ao Plano Estadual de Cultura.O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T21:49:26.397999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43011},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114669,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto incompatível com a política pública setorial.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T17:09:55.917999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43011},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129998,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise, conforme os normativos vigentes, resulta-se na SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO à SEMJIDH quanto a:1) Melhor detalhamento do Objeto de execução;2) Informar a Classificação Orçamentária da Despesa;3) Descrição mais detalhadas das metas, incluindo o impacto das mesmas em relação aos povos indígenas, em especial no que se refere ao quantitativo de indígenas beneficiados nas metas 1 e 2.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T12:17:03.921000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43011},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119449,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T16:46:03.673999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43011},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129521,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se portanto que o detalhamento do objeto proposto: \"Edital para seleção de propostas para apoio a despesas de locomoção para circulação e intercâmbio de profissionais dos setores artístico e cultural do Rio Grande do Norte.\" e \"Promoção dos direitos e do protagonismo dos povos indígenas e implantação de marcos de memória em espaços públicos no Estado do Rio Grande do Norte, por meio do apoio à participação em instâncias nacionais de incidência política e da instalação de sinalizações permanentes em locais de relevância histórica, social e cultural vinculados às lutas por justiça, democracia e diversidade.\" não se relacionam diretamente com as atribuições desta Área Técnica do IPHAN, não havendo competência e pertinência que justifique uma análise possível. No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no campo material, restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro tombado, não havendo relação com o objeto da proposta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T10:47:38.126999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":43011}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}