{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142371,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em atenção ao Ofício GAB/MA nº 0120/2025, de 19/09/2025, encaminhado pelo Gabinete da Deputada Maria Arraes (Solidariedade/PE), constante no processo SEI nº 25000.164850/2025-22, que solicita o cancelamento da indicação de beneficiários da emenda de transferências especiais, cujo objeto é o Custeio do Piso da Atenção Primária (PAP), conforme documento anexo, informamos que há impedimento para a continuidade do processo, ficando inviabilizada a transferência dos recursos ao ente beneficiário.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-26T16:16:52.816999","valor_reprovado_pt":495000.0,"id_plano_trabalho":42951}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}