{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":131580,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Por se tratar de matéria direcionada a outro órgão, não se aplica ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T17:36:37.038999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42929},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139667,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº09032025-081516 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-17T11:36:37.066000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42929},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto indica alinhamento direto com a Política Agrícola e de Pecuária, cuja competência é do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A meta é fomentar o setor agropecuário, apoiando desde pequenos até grandes produtores rurais. Já o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), de acordo com o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396/2023, tem foco na agricultura familiar,  Assim, apesar de haver menção à agricultura familiar, o escopo do plano (atender todos os portes de produtores) aproxima o objeto mais do MAPA do que do MDA. Com base na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, o órgão setorial (no caso, o MAPA) é quem deve avaliar a adequação do plano de trabalho no Transferegov.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T17:34:54.845000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42929},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T17:41:02.701000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42929}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}