{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":34524,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T17:05:15.594999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55329,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que serviços de perfuração de poços artesianos não são de competência deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, considerando o disposto nos artigos art. 25 e art. 29 do Decreto nº 12.254/2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T17:30:26.052000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4283},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100534,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: SIM3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO.O objeto da proposta é a “Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água (Poços Artesianos) no Povoado Curuqué e na Escola do Povoado Santa Luzia” no município de Arame/MA, contemplando as seguintes metas:Meta 1 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO CURUQUÉ. Esta meta deve descrever e detalhar precisamente os serviços a serem executados na localidade/comunidade rural beneficiada, bem como, especificar as unidades e quantidades dos serviços a serem realizados, garantindo compatibilidade desses serviços com o objeto da meta proposta.Meta 2 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DO POVOADO SANTA LUZIA. Esta meta deve descrever e detalhar precisamente os serviços a serem executados na localidade/comunidade rural beneficiada, bem como, especificar as unidades e quantidades dos serviços a serem realizados, garantindo compatibilidade desses serviços com o objeto da meta proposta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T17:18:58.965999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4283}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}