{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":141098,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se a comprovação do exercício pleno dos poderes da Prefeitura sobre a propriedade do imóvel, mediante apresentação de documentos válidos de titularidade (tais como escritura pública, certidão de matrícula atualizada ou Declaração de Propriedade do Imóvel) tendo em vista que se trata de ações que envolvem implantação, reformas e serviços de engenharia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-23T11:54:07.106999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42789}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}