{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":141218,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em atenção à Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 18 de julho de 2025, entendemos que o plano de trabalho está em condição de ser aprovado segundo os critérios objetivos estabelecidos pela citada portaria , conforme parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-23T16:26:51.463999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42677},{"id_plano_trabalho_analise_pt":141433,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15, de 28 de julho de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-24T14:20:47.509000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42677}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}