{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139702,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº  09032025-082724 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-17T13:11:18.943999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129995,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, considerando que o Plano foi direcionado ao Ministério da Agricultura la no Campo Objeto de Execução da Aba Dados Básicos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T12:16:24.968999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137234,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam exclusivamente para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, como consequência disso, o Ministério solicitou no pedido de complementação para que se especificasse o público-alvo do plano de trabalho, para analisarmos se está de acordo com o público previamente citado. Como na complementação o público-alvo não foi especificado, o ministério se posiciona como não responsável pelo plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T15:16:34.936999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42645},{"id_plano_trabalho_analise_pt":130348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T14:27:19.467999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42645}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}