{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":146453,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se da análise técnica de mérito da proposta de Transferência Especial contida no Plano de Ação nº 09032025-076031/2025, apresentada pelo Município de Pacaraima/RR, vinculada à emenda nº 202540930001, do Deputado Federal Mecias de Jesus, no valor de R$ 594.000,00, cujo objeto é tendo como objeto \"Aquisição de Matrizes e Reprodutores Bovinos\".Em atenção e complementação à última análise, realizada nesta data, foi anexado o TERMO DE REFERÊNCIA - TF_03.10.pdf, corrigindo as deficiências apontadas anteriormente, que apresenta, entre outros, compatibilidade entre objeto, objetivo geral, objetivos específicos, período de execução, etapas, resultados esperados, monitoramento e avaliação e cronogramas de execução e de desembolso.Nesses termos, e restrito às informações contidas neste processo, somos favoráveis à aprovação do Plano de Trabalho/TERMO DE REFERÊNCIA - TF_03.10.pdf, sob o ponto de vista do mérito técnico da proposta apresentada. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T21:00:21.426999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42404},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146020,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T17:43:51.914999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42404},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146076,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T18:02:13.317999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42404},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145995,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T17:34:37.554000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42404}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}