{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Constata-se que o objeto e as metas propostas para a execução da emenda parlamentar, por meio da modalidade de transferências especiais, não estão alinhados à política pública setorial do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-17T20:30:47.878999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42385},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145680,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T15:53:30.711999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42385},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140067,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Embora a proposta ainda demande maior detalhamento no que se refere a metas, indicadores, produtos, resultados esperados, definição de público-alvo, estratégias de monitoramento e avaliação, reconhece-se seu caráter meritório. A iniciativa contribui para o fortalecimento e a ampliação das ações já desenvolvidas pela Escola de Conselhos da Bahia, executada pelo MDHC em parceria com a UFBA, além de potencializar as capacitações promovidas pelas Coordenações Técnicas Estaduais de Apoio ao SIPIA e as mobilizações sociais voltadas à erradicação do trabalho infantil.Diante do exposto, no âmbito do Plano de Trabalho da Meta 3, manifesta-se aprovação quanto ao mérito da proposta apresentada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-18T14:47:50.036000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42385},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131702,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O referido plano de ação foi objeto de análise e está APTO para aprovação, com registro efetuado na plataforma Transferegov.br. 4.2. Ressalta-se ainda que, este Parecer não contempla a análise quanto ao cumprimento da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais por autor, conforme disposto no art. 11 da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, tendo em vista a atribuição avocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na qualidade de órgão central doSistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), conforme trataCvas anteriores. 4.3. Assim, é o presente Parecer que se apresenta, restando  APROVADA a Meta 1 do Plano de Ação 0( 9032025-076332 / 2025),   Implementação do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Polí9ca de Migrações, Refúgio e Apátrida (CRETP) vinculado ao Plano Plurianual 2024 a 2027.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T17:46:37.537000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42385},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131906,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T18:09:18.258999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42385}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}