{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":145892,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se portanto que o objeto proposto: \"Reforma das Instalações Físicas do CICLU Alto Santo, em Rio Branco - Acre\" não se relaciona diretamente com as atribuições desta Área Técnica do IPHAN, não havendo competência e pertinência que justifique uma análise possível. No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no campo material, restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro tombado. De maneira mais ampliada, entre outras atividades, cabe ao IPHAN a identificação, registro, fiscalização e salvaguarda de bens culturais de interesse público, conforme estabelecido na legislação vigente o que poderia indicar a avaliação da área pertinente no IPHAN que trate do patrimônio IMATERIAL. No entanto, após consulta, verifica-se que não há ainda registro de patrimônio imaterial relacionado ao bem cultural em tela, o que limita a possibilidade de análise objetiva da proposta por este IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T16:49:53.383999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146677,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o atendimento da solicitação aprovamos o plano de ação conforme parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T23:55:45.215999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42249}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}