{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":128066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a) Beneficiário(a),Verifica-se que o Plano de Trabalho apresentado não atende integralmente aos requisitos necessários, especialmente no que se refere à correta indicação do código e objeto padronizado.1. O ‘detalhamento do objeto de execução’ é um mirante e uma ponte, o melhor código do Objeto de Execução para esta finalidade seria: 998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia.2. O código 266 - Construção, Revitalização E Reforma De Edificações De Uso Público Ou Coletivo Destinadas A Atividades Turísticas são para: Centros De Apoio Ao Turista (CAT), De Convenções, De Eventos, De Cultura, De Comercialização De Produtos Associados Ao Turismo, Espaços De Qualificação De Mão De Obra Para Os Setores De Gastronomia, Hotelaria E Turismo; Teatros; Museus; Casas De Memória; Feiras Turísticas Permanentes; Mercados Públicos, Outros. 3. O código 270 - Construção, Revitalização e Reforma de Obras de Arte Especiais de Interesse Turístico são para: ponte, túnel, viaduto de acesso ao atrativo turístico.Diante disso, orienta-se que o Município aguarde o próximo ciclo de abertura das Transferências Especiais, ocasião em que deverá realizar novo cadastro do Plano de Trabalho, já com as informações devidamente ajustadas e em conformidade com as exigências normativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-25T14:55:05.202000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":42189}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}