{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114131,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Solicita-se o atendimento integral ao item 3.1.3 do Parecer Técnico nº 55/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, anexado na plataforma TransfereGov por este Ministério da Cultura em 31/01/2025, às 17h08min.•\tItem 3.1.3: Alterar no campo “unidade de medida” da meta para m² (metro quadrado) e informar no campo \"quantidade\" a metragem total da área a ser construída, correspondente à construção de 4 blocos de sanitários públicos no Centro Cultural Mercadão Ferroviário.Ressaltamos que, conforme o disposto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente beneficiário possui o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para atender às solicitações de complementação de informações no Plano de Trabalho. No presente caso, o referido prazo encontra-se expirado, sem que as adequações tenham sido efetivadas.Dessa forma, os ajustes mencionados deverão ser realizados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência.Eventuais dúvidas sobre esta solicitação deverão ser encaminhadas à Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, por meio do e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T12:46:02.502000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4211}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}