{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55059,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T15:13:23.925999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4201},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83702,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Nota Técnica 1291 (SEI MMA nº 1973369, em anexo) emitida pelo analista Wiener Anselmo e chefia solicita complementação do Plano de Trabalho em questão, tendo em vista que não atende integralmente ao exigido no art. 2º e 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, mormente no que diz respeito aos seguintes requisitos-As metas não permitem averiguar quais as melhorias e reformas a serem realizadas no município;-não foram realizadas as indicações no Transferegov.br: 1) de ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do ente beneficiário, apesar de indicadas as naturezas de despesas-a meta proposta não apresenta a quantificação e especificação, e consequentemente, mensurabilidade.Assim, indica-se que o Município de Uruana - GO, enquanto beneficiário da Emenda Parlamentar nº 202443990005, do Deputado Jeferson Rodrigues, deverá complementar as informações destacadas na tabela desta Nota (item 4.7), no prazo de 30 dias corridos, conforme disposto no art. 3º, parágrafo 4º, desta Portaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T16:49:49.889000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4201},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49603,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T11:02:03.528000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4201}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}