{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143388,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 (EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL), constata-se atendimento aos requisitos necessários, são eles: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa: A Finalidade encontra-se ajustada a função programática para Saneamento Básico. A Natureza da despesa apresenta concordância com o instrumento; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. O objeto e a finalidade indicadas são compatíveis. A meta a ser contemplada está devidamente detalhada, descrevendo todos os componentes (etapa) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-30T16:08:00.211999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41991}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}