{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57561,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Baseado na informação do MAPA, o qual solicita aprovar o Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T10:42:19.610000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4196},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48705,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, art. 2º, objetiva verificar a adequação dos objetos do plano de trabalho vinculado às políticas públicas deste órgão, conforme estabelecido nas diretrizes para a elaboração e aprovação de propostas que envolvem transferências especiais, não entrando no mérito do acompanhamento da execução, visto que, cabe ao respectivo Tribunal de Contas, cuja jurisdição estiver vinculado o ente federado beneficiado com transferências especiais, à fiscalização sobre a regularidade das despesas efetuadas na aplicação dos recursos recebidos, em atendimento aos parâmetros da Portaria citada, cumpre esclarecer que o referido plano de trabalho atendeu os requisitos necessários para a sua aprovação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T09:27:56.631000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4196},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89083,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial nº 0903-003959 / 2020, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho. O presente  Plano de Ação, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, (SEI nº 42974269) para o recebedor CNPJ 91.566.869/0001-53 - MUNICIPIO DE VILA FLORES (RS) , executor MUNICIPIO DE VILA FLORES (RS)  , vinculado à emenda parlamentar nº 202032980013-HEITOR SCHUCH , encontra-se em avaliação do Plano de Trabalho, razão pela qual foi solicitado os seguintes esclarecimentos:Após a avaliação da META 1 - Aquisição de Escavadeira Hidraulica  do Agricultor Familiar  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, a fim de assegurar que a adequação da meta seja reformulada.Solicitamos que a a descrição seja objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Após os referidos ajustes solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.  Dessa forma, aguarda-se o envio da complementação por parte da instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T17:15:01.556000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4196},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90010,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme Parecer nº 258/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T14:44:11","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4196},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44373,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T11:42:21.593000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4196}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}