{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise das Meta 3 e Meta 4, constata-se a necessidade de alguns ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1 Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa verifica-se que o mesmo é condizente com a Finalidade de Saneamento Básico; 2. O prazo assinalado atende a IN TCU 93/2024; 3. Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor está de acordo: o executor será o município; 4. O objeto e a finalidade das metas 03 e 04 estão compatíveis com a área urbana; e 5. Meta Mensurável: deve-se detalhar a descrição das metas 03 e 04, informando os componentes construtivos dos sistemas a serem implantados com seus respectivos quantitativos, correlacionado ao(s) local(is)/localidade(s) a ser(em) atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T19:36:59.758999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41765},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113211,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever/indicar a meta 01, 03 e 04, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61)99166-7720","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T12:32:31.529000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41765},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145881,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: A proposta foi vinculada à subfunção 301 – Atenção Primária à Saúde; contudo, o objeto refere-se à aquisição de ambulância, o que somente é permitido no âmbito da subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial, nos termos dos normativos aplicáveis. E-mail instância de controle: não foram informados e-mails institucionais do Conselho Municipal de Saúde e/ou dos Tribunais de Contas aos quais o ente está vinculado para fins de notificação automática no Transferegov.br. O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente.  Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T16:46:35.430999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41765}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}