{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144921,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise das Meta 1 e Meta 2, constata-se a necessidade de alguns ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1 Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa verifica-se que o mesmo NÃO é condizente com a Finalidade de Saneamento Básico Rural, o que para continuidade da análise segundo as metas estabelecidas para utilização do recurso em áreas rurais a finalidade deve ser ajustada; 2. O prazo assinalado atende a IN TCU 93/2024; 3. Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor está de acordo: o executor será o município; 4. O objeto e a finalidade das metas 01 e 02 não estão compatíveis; e 5. Meta Mensurável: deve-se detalhar a descrição das metas 01 e 02, informando os componentes construtivos dos sistemas a serem implantados com seus respectivos quantitativos, correlacionado ao(s) local(is)/localidade(s) a ser(em) atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T19:03:47.986999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41673}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}