{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144836,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após Avaliação da(s) Meta(s) 1 a 7, do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032025-083753/2025, conclui-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDAPara quaisquer dúvidas entrar em contato: (61) 32764110","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-02T17:06:44.629999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41636}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}