{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143777,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A proposta é aderente à Ação Orçamentária 00TQ - Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos.Contudo, os recursos desta ação podem ser aplicados unicamente em investimento, ou seja, aquisição de equipamentos, máquinas, veículos e/ou realização de obras, não sendo, portanto, permitida sua utilização para custeio, por exemplo, para pagamento de serviços, conforme consta o Plano de Trabalho em tela. Dessa forma, recomendamos o parlamentar refazer a Emenda, ajustando o destino do recurso, isto é, para Investimento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-01T11:45:38.609999","valor_reprovado_pt":495000.0,"id_plano_trabalho":41623}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}