{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86407,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que os objetos propostos na META 1 (Manutenção dos serviços de Saúde), na META 2 (Manutenção dos Serviços da Secretaria de Educação) e na META 3 (Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura) do Plano de Ação nº 09032023-2-041583 apresentado pelo executor de CNPJ 08.925.968/0001-30– MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, não estão relacionados aos Programas executados pelo FNDE, portando NÃO SE APLICAM a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T10:07:37.839000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4160},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77343,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T10:53:02.159000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4160},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96564,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas do plano de ação em avaliação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-28T16:30:46.439999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4160},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88506,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-29T18:23:10.724999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4160}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}