{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente a meta 2.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T19:13:48.533000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96937,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Aberto para complementação a pedido do proponente: Sr. Nelson Paulino Leite.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T14:48:21.108000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98185,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T09:42:51.948999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, a Meta 01 poderia também ser objeto de avaliação por este órgão. 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Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T13:22:26.918999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100564,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Meta 02 referente também ao MAPA, já aprovada por outro Ministério","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T08:32:16.770000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95577,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"RELATÓRIOTrata-se de avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho.Plano de Ação nº 09032023-2-041727 / 2023, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 75.392.019/0001-20 - MUNICIPIO DE SANTA MARIANA (PR), Executor 75.392.019/0001-20 - MUNICIPIO DE SANTA MARIANA (PR), vinculada à emenda parlamentar nº 202330410001-ALIEL MACHADO.Assim, a análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Ocorre que o objeto e a meta (RECURSO UTILIZADO COMO PARTE DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO EM CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3,00 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À VILA RURAL \"LUIZ BASSI\". A AÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 60 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE PODERÃO ESCOAR A SUA PRODUÇÃO SEM OS RISCOS QUE UMA ESTRADA DE TERRA PROPORCIONAM. ASSIM COM A PAVIMENTAÇÃO DESTE TRECHO MELHORARÁ A PREVIISIBILIDADE DA ENTREGA DOS ORTIFRUTI PRODUZIDOS E VIABILIZARÁ ECONOMICAMENTE SUA ATIVIDADES.) do Plano de Ação em avaliação não indicam vínculo direto com o público específico atendido por este Ministério e com as competências do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.10. CONCLUSÃO (X) NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T15:34:59.283999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64560,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. 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