{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":142196,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovar plano de trabalho. Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº15/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-26T10:17:42.618999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41417},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139288,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicitamos complementação quanto ao público alvo, se serão aquicultores do município.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-16T11:29:11.236999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41417},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145597,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-079222 / 2025foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T15:21:13.963999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41417},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137669,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T14:45:40.011000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41417}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}