{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":134985,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Por se tratar de matéria já aprovada por outro órgão, não se aplica ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T17:08:42.791000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41399},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139354,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº  09032025-077080/2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. PARECER Nº 111/2025/ASSESSORIA-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPAPermanecemos à disposição para eventuais Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-16T14:18:31.183000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41399},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137793,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T16:13:17.804000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41399},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133381,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Não se Aplica, em razão de já constar aprovação de outro Ministério no Plano de Ação (Ministério da Agricultura e Pecuária).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T08:37:29.353000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41399}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}