{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":138936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-15T07:41:08.019999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41328},{"id_plano_trabalho_analise_pt":145606,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, A Portaria Conjunta MF/MGI  nº 15, de 28 de julho de 2025 estabelece diretrizes para a avaliação dos planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis ao exercício de 2025.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos:2. Os itens descritos nas metas 2 e 3 não são apoiados pelo MTur;3. Somente são apoiados os itens descritos abaixo.OBS:  Atentar-se para os itens que permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo (cachês de artistas e bandas musicais; divulgação do evento em mídia; locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões); e locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das apresentações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), documentação referente às contratações (contratos, notas fiscais, contrato de exclusividade, documentação do fornecedor, etc.).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, pedimos o atendimento da complementação no prazo de 09/10/2025.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7428 ou 7728 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T15:25:21.740000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41328}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}