{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144798,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A presente análise refere-se à proposta apresentada no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025. Verificou-se a ausência de documentos obrigatórios, conforme legislação vigente: 1 - Correlação com Políticas Prioritárias: demonstrar a vinculação do objeto proposto com programas e políticas prioritárias do SUS. Portanto, o campo “Possui prévio parecer das instâncias competentes de governança do SUS?” Deverá estar preenchido com a opção “SIM” para que a proposta atenda os critérios para aprovação.    2 - Classificação Orçamentária de Despesa: Solicitamos informar a classificação orçamentaria de despesa. 3 – A CIB ANEXADA NÃO SE REFERE A PROPOSTA EM QUESTÃO.4 - Programação Anual de Saúde (PAS): apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. Realizando envio em anexo. Solicita-se que os documentos sejam apresentados para regularização da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T16:45:04.410999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41176}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}