{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79362,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho no valor integral, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T13:59:42.272999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4111},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado conforme Parecer em anexo.Att,João Fernando - Supervisor Técnico(61) 3218-2564 - Telefone e WhatsApp.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T13:53:24.413000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4111},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85173,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente a meta 2 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T17:51:37.981000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4111},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Por solicitação da Entidade para reeditar o plano de trabalho para corrigi-lo, para tanto faz necessário a Conclusão da análise que ainda se encontra “em elaboração”  pelo MEC, e proceda à devolução do Plano de Trabalho, o mais rápido possível,  para o município, pois o Prazo para a regularização dos Planos de Trabalho vai até 30/04/2025. Cabe informar que caso não consigamos o ajuste dentro do Prazo, o município, ficará impedido de receber novas emendas desta modalidade, o que nos causaria enormes transtornos.Jose Marcelo Piovan Guimarães Prefeito","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T16:13:06.105999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4111},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61233,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4111},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O PLANO DE TRABALHO TRATA DA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DE VIAS URBANAS, E, PORTANTO, NÁO CONDIZ COM AS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T10:33:01.177000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4111}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}