{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144937,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com base na Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, informamos que o Plano de Ação 09032025-079085/2025, do ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), foi APROVADO.A análise concluiu que o plano atende integralmente a todos os requisitos legais, conforme verificado nos itens abaixo:Objeto Compatível: Aquisição de material escolar para a Escola Estadual Gabriela Ribeiro Andrada em Barbacena/MG, alinhado com a área de educação do estado.Metas Mensuráveis: Metas detalhadas e consideradas mensuráveis para o objeto.Classificação Orçamentária: Dotação orçamentária corretamente informada.Vedações Legais: Declaração de que os recursos não serão usados para despesas de pessoal ou serviço da dívida.Prazo de Execução: 36 meses, dentro do permitido.Decisão: Aprovação do Plano de Trabalho no valor de R$ 198.000,00","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T19:24:34.319999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":41072}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}