{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":138183,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que este objeto NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA​.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-10T15:45:48.514000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Ação aprovado conforme parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-05T11:42:29.900999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134965,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T16:50:27.008000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140712,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-22T13:59:47.196999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"rezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-080300/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição Atenciosamente, -  Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-16T14:44:07.641999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40976}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}