{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":146182,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação em referência foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do  art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-03T18:43:51.015999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134981,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Por se tratar de matéria direcionada a outro órgão, não se aplica ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T17:04:05.410999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137604,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T12:04:43.980000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40729},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137375,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam exclusivamente para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por médios produtores rurais, sendo responsável apenas por planos de trabalhos que contemplem única e exclusivamente o pequeno produtor rural da agricultura familiar e os outros grupos previamente citados","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T16:44:53.126000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40729}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}