{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":122393,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Parecer Emendas EspeciaisInformo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T09:38:22.107000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155443,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Após análise do plano de ação em tela à luz da Portaria Conjunta MGI/MF  nº 02, de 24 de janeiro de 2025 verificou-se a necessidade de adequação nos seguintes pontos:1. Comprovar a realização de chamamento público para seleção da OSC, obedecendo ao §2º, art. 7 da Portaria Conjunta MGI/MF  nº 02, de 24 de janeiro de 2025;2. Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social e do tribunal de contas sob jurisdição;3. Indicar o e-mail institucional da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (o que for o caso).Alertamos ainda que o termo de fomento celebrado com recurso dessa emenda especial deve ser voltado para o apoio a eventos geradores de fluxo turístico, sendo restrito aos itens:cachês de artistas e bandas musicais;divulgação do evento em mídia;locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões; elocação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Pedimos o atendimento da complementação até 23/01.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-01-20T19:15:09.065000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155485,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em consonância com a decisão do STF proferida em 24 de Agosto de 2025, na ADPF 854 — a qual dispensou a análise dos planos de trabalho das emendas de Transferências Especiais referentes aos exercícios de 2020 a 2024 — este Ministério do Esporte registra o presente “não se aplica”, para a liberação do preenchimento do relatório de gestão na plataforma.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-03-04T09:49:45.134999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4061}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}