{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144557,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Os documentos anexados demonstram que o presente plano de ação contempla serviços de microdrenagem e, portanto, não se enquadra na Ação Orçamentária de OOTK do MCID (drenagem urbana), pois esta ação tem como objetivo apoiar a redução de riscos de desastres naturais em municípios críticos, sendo necessário ter pelo menos 60% do investimento em obras de macrodrenagem.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T13:16:11.599000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40594}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}