{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":144365,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Ação: 09032025-083027 / 2025Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. A área técnica aprova a meta 01 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.•\tMensurabilidade: O objeto informa a unidade em quilômetros (implícito nos \"4.000 m\"), o que está de acordo com a preferência pela unidade \"km\" para intervenções de adutoras de água;•\tClareza e Especificidade: A descrição detalha o que será executado (\"Construção de 4.000 m de adutora\"), a sua finalidade (\"ligando ponto de captação de água do município a estação de tratamento\") e a sua conformidade com um objeto padronizado do Ministério, o que está alinhado com a necessidade de detalhar o objeto para comprovar a correlação com a área de atuação do órgão;•\tEtapa Útil: A construção de uma adutora que conecta a captação à estação de tratamento é um empreendimento que, ao ser concluído, possui funcionalidade (etapa útil), um requisito ressaltado nas orientações; e•\tCompatibilidade com a Área de Atuação: A obra descrita está claramente relacionada à área de saneamento básico, que é competência do Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-02T08:58:43.826999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40496}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}