{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67635,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 verificamos:1. Existe coerência da classificação orçamentária da despesa, visto que a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Rural.2. Justificativa quanto ao prazo da IN TCU 93/2024 está de acordo;3. Existe compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor;4. Há compatibilidade entre objeto e finalidade indicada, 17/511;5. A meta 1 não é mensurável, deverá ser descrita com além da identificação da localidade atendida, mas também especificar/quantificar a extensão de rede e ligações, para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-02T22:16:11.842000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4046},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63610,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF N° 2/2025, art. 2°, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-26T09:41:39.328999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4046}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}