{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88661,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-30T11:30:25.340999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4041},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81834,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-09T14:47:36.926999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4041},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos darcontinuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável peloconvênio, para facilitar o contato ás tratativas.Diligência em Anexo.Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T15:04:56.606999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4041},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40427,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T11:31:11.325999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4041},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48458,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T22:19:52.768999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4041}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}