{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50316,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após nova avaliação da META 1 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Atendimento aos Assentamentos do Movimento Sem Terra. Reiteramos a  necessidade de adequação do plano de trabalho, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, no caso, especificando quais serão os equipamentos agrícolas. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".* Meta: é necessário que seja especificado cada item adquirido em uma meta, e se será para fomentar qual setor,exemplo:Meta 01: Aquisição de \"X\" item, para o Fomento do Setor Agropecuário.Meta 02: Aquisição de \"Y\" item, para o Fomento do Setor \"ZZ\".Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T11:39:45.550000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T17:13:18.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46887,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:23:52.209000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4037},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54729,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T14:38:09.622000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4037}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}