{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":118097,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"•\tNos termos da legislação vigente, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T09:50:37.358000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40354},{"id_plano_trabalho_analise_pt":146738,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, foi identificado as seguintes informações: Na aba Dados Básicos: 999 - Objeto único não padronizado - Demais - Manutenção de rede de abastecimento de água em comunidades rurais a cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 53000 - ação 00VA e na aba Dados Orçamentários: Natureza de Despesa = 334041 e Categoria de Despesa = Custeio. Observa-se que o Plano de Ação apresentado não obedece os normativos do Ministério das Cidades, que veda a aplicação de recursos para saneamento básico em despesas de custeio. Portanto, do ponto de vista técnico, a equipe técnica do Ministério das Cidades recomenda a reprovação  do Plano de Ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-10-06T20:53:37.039000","valor_reprovado_pt":198000.0,"id_plano_trabalho":40354}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}