{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho, é necessário incluir mais informações na classificação orçamentária e/ou anexar documentos, sobre a viabilidade econômica, administrativa e ambiental do objeto/meta, observando: - qual a finalidade exata da estrutura de apoio a ser construída?; - há pessoa capacitada para a construção do objeto? (Sim/Não e comprovar que tem a capacitação ou fazer declaração de é capaz, assinado pelo técnico e órgão responsável);- quem serão os responsáveis pela manutenção e guarda do objeto?;- tem licença ambiental e autorização da prefeitura para construção do local de apoio? (Sim/Não, comprovar com a cópia dos documentos mencionados). Com referências geolocalizadas (imagens);- quantas pessoas serão beneficiadas com o objeto?; - quantas pessoas a usufruírem da construção possuem RGP? - quais serão os tipos de pescados e quantas toneladas à serem beneficiadas com o local de apoio?;- o local onde o objeto vai ficar tem estrutura adequada para a construção? (Sim/Não e comprovar que a estrutura comporta esse tipo de objeto (projeto ou planta descritiva, assinado por um técnico da área e órgão responsável);- apresentar as necessidades e benefícios ao obter o objeto. (quais são os problemas de não ter o objeto e apresentar os benefícios ao obter o objeto?);- Informar o quão rentável será o objeto. (apresentar um estudo de viabilidade socioeconômica que o objeto vai trazer para o local);- apresentar uma declaração dizendo que o objeto será usado apenas para atividades pesqueiras. (assinado pelo órgão responsável)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T18:51:55.862999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40343}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}