{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":122012,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O ente beneficiário alocou o seu recurso no Código Não Padronizado “998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - Construção de quiosque na Escola Familiar Rural (Patrimônio da Prefeitura)”. Dessa forma, tendo em vista que o objeto cadastrado no SIOP não é de competência deste Ministério do Esporte, devolvemos o Plano de Ação cadastrado para que o ente beneficiado adeque a finalidade de acordo com o órgão setorial responsável pelo objeto proposto. Além disso, ressaltamos que os objetos contemplados por esta Pasta Ministerial compreendem obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos permanentes diretamente ligados à função de Desporto e Lazer.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-18T15:55:56.211000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40226}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}