{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":131683,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T17:44:46.085000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40136},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131203,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do pl.ano de trabalho não se aplica ao MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T16:49:37.555000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40136},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140434,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-084934 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-19T15:59:16.442000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40136},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135353,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho vinculado àTransferência Especial, registrada no Transferegov.br, com foco na verificaçãodo correto preenchimento das informações exigidas no art. 5º, § 1º, inciso I daPortaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025.2. Plano de Ação registrado no Módulo Transferências Especiais doTransferegov.br.3. A presente análise tem como objetivo verificar:- A adequação das metas e finalidades aos requisitos normativos;- A compatibilidade do objeto com as políticas públicas sobresponsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e AgriculturaFamiliar – MDA;- O cumprimento formal dos elementos exigidos no plano de trabalho,conforme o normativo citado.4. Importante destacar que a análise ora realizada restringe-se aodisposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria supracitada, não abrangendoavaliação de preços, viabilidade financeira ou aspectos operacionais daexecução, os quais são de competência do ente executor e dos órgãos decontrole.ANÁLISE1. Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br,verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I daPortaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.2. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-02T16:47:20.183000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40136}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}