{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":111226,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T15:02:46.655000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40135},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118860,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O MDA não analisa emendas que envolve a Construção.No entanto, é importante a seguinte complementação:O objeto precisa ser suicinto, claro e direto. Não pode ser o mesmo que Meta 1. No transfregov, na aba Plano de Trabalho, fazer a correção do Objeto de Execução.A Meta 1 apresentadas não está suficientemente quantificada ou não possibilita aferição objetiva da execução. Pois, precisa detalhar a Meta 1.Na Meta 1 foi mencionado etapa 02. É imprescindível explicar se tem etapa 01 e explicar a etapa 01.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T14:26:05.129999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40135},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129928,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T12:02:57.290999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40135},{"id_plano_trabalho_analise_pt":126652,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado, BeneficiárioInformamos que, o Plano de Ação nº 09032025-079860 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho.No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist, anexo.Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento desta comunicação.Enfatizamos que após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação.Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025.Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3683, (61) 3218-3115 ou (61) 3218-3763Atenciosamente,Warley FerreiraSupervisor Administrativo IAssessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-22T18:39:32.432999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40135}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}