{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":133484,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em atenção ao Plano de Trabalho 09032025-076890 / 2025, referente a Emenda Parlamentar nº 202543910008-ICARO DE VALMIR, no âmbito da modalidade de Transferência Especial, detalhada como objetivo CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OPERAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, informamos que, durante a análise técnica preliminar, foram constatadas inconsistências, abaixo, que impossibilita Aprovação do Plano de Trabalho.Os recursos disponibilizados e analisados por essa Coordenação do PNATE, não atende ao CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OPERAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, visto que o PNATE, Programa fundamental da política pública de transporte escolar no âmbito das ações e dos projetos educacionais executados pelo FNDE, tem a finalidade de apoiar a rede de ensino da educação básica no acesso e a consequente permanência de alunos residentes, prioritariamente, em áreas rurais às instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes residentes em área rural, cadastrados no censo escolar no INEP – MEC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-27T11:08:42.240999","valor_reprovado_pt":297000.0,"id_plano_trabalho":40076},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125239,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Relacionado à Iniciativa 26 do PAR 4,  a qual é de responsabilidade do FNDE, conforme resolução CD FNDEº 04/2020.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-22T09:04:54.951999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40076}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}