{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123099,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Diante do exposto, colocamos o Plano de Trabalho novamente para complementação, solicitando ao Município que:1.\tIndique o endereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra; e2.\tJustifique, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra, uma vez que o montante proposto de R$ 396.000,00, é insuficiente, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2025, disponível no Blog do FNAS. Para acesso ao documento, utilize o link: https: //www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares.3.\tRessaltamos ainda que, diante da insuficiência de recursos, há risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. Nessa hipótese, o Município poderá complementar o valor com recursos próprios.4.\tAjustar corretamente o plano de trabalho, de acordo com a informação constante no objeto de execução (Dados básicos) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social;Por fim, esclarecemos que o município tem o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: luzineide.santos@mds.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T17:36:17.709000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40041}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}