{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":130642,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T15:24:22.300000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40039},{"id_plano_trabalho_analise_pt":130777,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T15:43:08.449000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40039},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129326,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica, tendo em vista que o plano de ação foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T09:49:00.166999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40039},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136154,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-075986 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando o teor do Parecer do MDAPermanecemos à disposiçãoAtenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-04T14:31:09.959999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":40039}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}