{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69236,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032024-070283, relativo ao município de Vila Nova do Piauí-PI, identificamos a necessidade de ajustes das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 proposta (“IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tAjustar o tipo da finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural (está em 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana).Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural e 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano), a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUI), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T16:32:15.956999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32420,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade das metas informadas (as metas não podem ser genéricas), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, divido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T11:27:51.910999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83104,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever as metas 01 e 02,  informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta,  para Quilômetros ou metro quadrado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T14:59:05.489000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4002}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}