{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":133109,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Análise atribuída ao FNDE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T21:57:03.370999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39833},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125175,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise detalhada, verificamos a necessidade de regularização em alguns aspectos para atender aos critérios estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI n.º 15/2025. Diante do exposto o plano de trabalho requer complementação, sendo necessário enviar documento em anexo contendo todas as especificações técnicas, incluindo metas detalhadas, e relação completa de itens com quantidades e valores. É obrigatória a inclusão dos endereços institucionais do Tribunal de Contas, da Câmara Municipal e Conselhos Locais para fins de fiscalização. Reforçamos a necessidade de que os ajustes sejam concluídos o mais rapidamente possível.a) Vinculação da finalidade com o objeto da emenda constata-se a ausência de documentação que comprove a correta vinculação entre a finalidade indicada pelo beneficiário e o objeto proposto pelo autor da emenda. Faz-se necessário apresentar memorial descritivo que demonstre essa correspondência, com especificação clara dos objetivos alinhados à proposta parlamentar. b) Metas mensuráveis do plano de trabalho verifica-se a falta de metas quantificáveis associadas ao valor total dos recursos. Requer-se a apresentação de indicadores mensuráveis, com valores financeiros discriminados e cronograma físico-financeiro detalhado, compatível com o montante solicitado. c) Ação orçamentária para alocação dos recursos identifica-se a necessidade de indicação precisa da ação orçamentária na qual os recursos serão incorporados ao orçamento do ente beneficiário. Deve ser informado o código e a descrição completa da ação, conforme consta no plano orçamentário vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-21T19:39:29.551000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39833}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}