{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":138046,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº09032025-076336 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando o teor do Parecer nº 1506/2025/CGCI DIRP/DIRP/SDR/MIDR.Permanecemos à disposição.Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-10T10:25:38.523999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39823},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116174,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Integral do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-12T12:21:44.367000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39823},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112887,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não aderente aos programas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T08:37:03.260999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39823},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119525,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T17:06:46.686000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39823}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}