{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":102086,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi aprovada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T10:30:11.992000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17388,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o PARECER REFERNCIAL Nº 6/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, foi concluída a análise, em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, tendo cumprido os seguintes aspectos:•\tO objeto de execução está vinculado à finalidade correta;•\tO valor total da transferência especial está vinculado às metas;•\tFoi indicada a alocação do recurso no orçamento do ente beneficiário;•\tConsta marcada a Declaração de que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida;•\tO prazo de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;•\tO valor total da transferência especial está vinculado às metas;•\tHá compatibilidade do Objeto do Plano de Trabalho com as áreas de Competências do Executor; e•\tFoi apresentado ao menos um e-mail de instância de controle social.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T18:21:17.537999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano. 2 - No campo Classificação Orçamentária de Despesa, solicitamos adicionar a Funcional Programática. 3 - Lembrando que não executamos obras de custeio.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:54:09.451999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Ressaltamos que as despesas relacionadas a esse objeto são de competência do Ministério  das Cidades. Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T17:49:58.995000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3975},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27034,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":3975}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}