{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":143972,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto de execução não se alinha com as políticas públicas e programas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-10-01T15:16:52.218999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39718},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135012,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Por se tratar de matéria direcionada a outro órgão, não se aplica ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T17:32:43.036000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39718},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137811,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-09T16:29:16.534999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39718},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140536,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-082756 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-20T21:22:00.249999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":39718}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}