{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":67926,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T11:56:47.233999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3970},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80277,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- O objeto deve estar devidamente correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as ações de infraestrutura realizadas/à realizar (locação de máquinas não é ação de infraestrutura e, sim, um modo de se executar ações de infraestrutura). Deixar claro se o objeto foi/será realizado no perímetro urbano ou rural;- Faz-se necessário ajuste relativo à mensurabilidade das metas 1 e 2 a fim de possibilitar a mensurabilidade da mesma: Detalhar/Especificar as intervenções de forma clara e objetiva. As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação urbana, pontes, etc, devem ter inseridas/especificadas as respectivas quantidades e utilizadas unidades compatíveis (ex.: Meta i -Terraplenagem da Rua XX – m³ - xxx,xx m³; Meta ii -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; etc);- Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T16:13:59.994000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3970},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108650,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Integral do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T17:45:06.334000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3970}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}